É Retomado o Julgamento Para Liberação de Pesquisa de Células-Tronco

Vale a pena ler a matéria..
A liberação de pesquisas com células tronco no brasil renascem as esperanças de pessoas portadoras de deficiência fisica bem de outros que possuem doenças degenerativas,todos sabem que são apenas pesquisas e dependemos do sucesso dessas pesquisas.
E essas pesquisas podem dar resultados positivos ou não,vamos torcer pelo sucesso das pesquisas,e torcer para que não apareça mais nenhum empesilho que venha a imperralas.

Desejo boa sorte a todos
ABRAÇOS


Flavia Garcia Reis e Sandra Malafaia - 27/05/2008 14:18
Redação Online da SBD
• Cobertura atualizada às 19h30 do dia 29 de maio.
Aprovadas as Pesquisas com Células-Tronco
O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas, no Brasil. A votação, iniciada, e paralisada, em 5 de março e retomada em 28 de maio, durou ao todo três dias. Com seis votos a favor e cinco contra, o STF decidiu que a Lei da Biossegurança deverá continuar valendo sem qualquer novo artigo.
O ministro Celso de Mello, o mais antigo no STF atualmente, afirmou que “o tribunal confirmou a inteira validade do artigo 5º da Lei de Biossegurança e liberou as pesquisas, observados os limites estabelecidos pelo próprio artigo”.
Lei de Biossegurança: 11.105, de 24/03/2005:
Art. 5º É permitida, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados no respectivo procedimento, atendidas as seguintes condições:
I - sejam embriões inviáveis; ou
II - sejam embriões congelados há 3 (três) anos ou mais, na data da publicação desta Lei, ou que, já congelados na data da publicação desta Lei, depois de completarem 3 (três) anos, contados a partir da data de congelamento.
§ 1º Em qualquer caso, é necessário o consentimento dos genitores.
§ 2º Instituições de pesquisa e serviços de saúde que realizem pesquisa ou terapia com células-tronco embrionárias humanas deverão submeter seus projetos à apreciação e aprovação dos respectivos comitês de ética em pesquisa.
§ 3º É vedada a comercialização do material biológico a que se refere este artigo e sua prática implica no crime tipificado no art. 15 da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997.
• Cobertura atualizada às 18h30 do dia 29 de maio.
Retomado o julgamento da liberação da Lei da Biossegurança. O ministro Gilmar Mendes, começou a falar por volta das 17h40. Seu voto ainda está indefinido.

Do lado de fora, pacientes e grupos a favor já comemoram.
• Cobertura atualizada às 17h30 do dia 29 de maio.
Falta apenas um ministro, o Sr. Gilmar Mendes, expor as suas considerações a respeito da Lei de Biossegurança.

Até o momento, os sete ministros que se mostraram a favor das pesquisas são: Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, o mais antigo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os três parlamentares que se mostraram contra a liberação dos estudos no Brasil são: Carlos Alberto Menezes Direito, Ricardo Lewandowski e Eros Grau.
• Cobertura atualizada às 17h do dia 29 de maio.
Os ministros estão fazendo uma pausa após o voto de Celso de Mello. Até o momento 10 ministros fizeram as suas considerações, sendo 7 a favor e 3 contra a liberação das pesquisas com as células-tronco humanas no Brasil.

O parlamentar Celso de Mello, a favor das pesquisas, lembrou que os embriões a serem utilizados nestas pesquisas continuariam sendo descartados, como acontece. Assim, a liberação destes experimentos é uma forma de torná-los útil. Ele defende o interesse público, o bem-estar dos pacientes e a liberdade da pesquisa. Durante sua fala, o ministro Celso apresentou uma revisão das pesquisas realizadas, até o momento, com as células-tronco adultas e embrionárias. Sua declaração lembrou, ainda, a história das relações entre religião e Estado no Brasil.
• Cobertura atualizada às 16h do dia 29 de maio.
Os 11 ministros que estão reunidos no Supremo Tribunal Federal (STF) podem mudar de opinião após ouvirem as declarações dos seguintes. De acordo com o jornalista Reinaldo José Lopes, que está acompanhando o julgamento do local, até que todos exponham as suas idéias, os votos de cada um podem ser alterados.
• Cobertura atualizada às 14h30 do dia 29 de maio.
Mais uma vez foi retomado o julgamento para decidir se a Lei de Biosegurança - que permite as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas - é inconstitucional, ou não.
Abrindo a sessão, o ministro Cezar Peluso afirmou que seu voto não continha nenhuma ressalva: ele é favorável à pesquisa com células-tronco.
O ministro Marco Aurélio Mello disse que os embriões congelados seriam destruídos de qualquer forma, já que o casal que realizou a fertilização in vitro já teve os filhos que deseja. Sendo assim, "a questão é se vão ser destruídos fazendo bem a alguém ou não", afirmou.
Marco Aurélio declarou improcedente a ação. O ministro Celso de Mello toma a palavra.
• Cobertura atualizada às 8h30 do dia 29 de maio.
Suspenso no início da noite do dia 28 de maio, o julgamento sobre o futuro das pesquisas com células-tronco terá continuação às 14h de hoje.
Os ministros Joaquim Barbosa, Carmen Lúcia, Ellen Gracie e Carlos Ayres Britto votaram a favor dos estudos. Outros quatro fizeram restrições ao desenvolvimento das técnicas com manipulação de embriões, mas não inviabilizaram a realização de pesquisas.
• Cobertura atualizada até às 18h20 do dia 28 de maio.
Começou às 8h30 do dia 28 de maio a retomada do julgamento para a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil. O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que pediu vistas do processo, tomou a palavra, citando os filósofos alemães Schopenhauer e Kant.
Direito criticou a visão meramente física da existência humana, que estaria por trás de certas definições do início da vida e criticou a visão do conhecimento científico como panacéia. "Cada descoberta científica é o resultado de um longo processo de amadurecimento, que muitas vezes submete o homem a sacrifícios inúteis, desrespeitando o valor da vida. Os cientistas não têm qualquer autoridade especial para fazer julgamentos éticos ou políticos", disse o ministro.
Ressaltando ser o tema bastante complexo, o ministro Carlos Ayres Britto (o relator) afirmou que o assunto é permeado de filosofia, religiosidade, direito, bioética e medicina.
Direito deixou bem clara a sua posição diante do julgamento, quando declarou: "se pelo bem praticamos o mal, se para salvar uma vida tiramos outra, sem salvação ficará o homem".
Ele vetou o descarte de embriões e a destruição deles para obter células-tronco, embora tenha pedido que a expressão "embriões inviáveis" passe a reger a Lei de Biossegurança, considerando como tais os embriões que não mais dividem suas células sozinhas.
Dessa forma, seria possível extrair desses embriões, que ele considera realmente incapazes de dar origem a bebês, as células-tronco embrionárias.
Até às 14h14, haviam dois votos a favor das células-tronco (do ministro Ayres Britto, e da ministra Ellen Gracie) e um parcialmente contrário às pesquisas nos moldes atuais, do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
Ministros Recebem Documentos A Favor das Células-Tronco.

A liberação para a realização de pesquisas com células-tronco humanas tem julgamento previsto para ser retomado nesta quarta-feira, dia 28 de maio. Como informado em matéria publicada em abril, pelo site da SBD, a Lei da Biossegurança tem votos contra e a favor.

Os 11 ministros que voltarão a analisar a questão no Supremo Tribunal Federal (STF) receberam, dia 26 de maio, documentos das ONGs Anis (Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero) e Movitae (Movimento em Prol da Vida), para mostrá-los a importância das pesquisas com células embrionárias. Um estudo subsidiado pelo Ministério da Saúde mostra que a pesquisa com o material humano é permitida em 24 países, sendo em 23 sem restrições. Outro ponto a favor destas pesquisas é a liberdade acadêmica existente no Brasil, garantindo a liberdade de ensino e experimento a professores e pesquisadores.

Para o grupo contra estas pesquisas, formado por representantes da Igreja Católica e alguns pesquisadores, a utilização das células-tronco é como se interrompesse o desenvolvimento de um ciclo vital, acabando com uma possível vida. Para eles, as críticas são com base em movimentos em defesa da família e contrários ao aborto.